Processo 117197/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/02/2015 16:03
Autuado em 12/02/2015 16:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4193/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4193/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2016 Acórdão   4193/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor atual CARLOS ROBERTO PUPIN
Gestor ordenador das despesas GISLAINE FLORENTINO XAVIER
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE VOLEI DE PRAIA DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 14:19 AR do Ofício OCN - 3387/2015 - DP
18/05/2015 14:18 AR do Ofício OCN - 3386/2015 - DP
08/05/2015 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 383644/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2015 Ofício de Contraditório   3386/ 2015   
DP  28/04/2015 Ofício de Contraditório   3387/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4193/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 704/2015
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1795/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2016 11:49 DP  
22/09/2016 12:40 COEX Informação nº 6702/2016 -
02/09/2016 15:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2296/2016 -
01/09/2016 11:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 4762/2016 -
01/09/2016 11:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2577/2016 -
25/08/2016 16:34 S2C  
23/08/2016 07:54 GCFAMG  
22/08/2016 13:18 S2C Certidão de Sessão nº 863/2016 -
17/06/2016 14:19 GCFAMG  
10/06/2016 08:10 SMPjTC Parecer nº 7122/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva.
08/05/2015 13:14 DAT Instrução nº 1438/2016 - o nº:
28/04/2015 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 3386/2015 -
28/04/2015 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 3387/2015 -
13/02/2015 11:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 704/2015 -
13/02/2015 11:17 DAT Instrução nº 957/2015 -
12/02/2015 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1795/2015 -

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